Cidades,
Agostinho Guerreiro, presidente do Crea-RJ, Editorial, Revista do Crea-RJ, fevereiro/março 2010
No verão, estação de chuvas intensas, o Rio de Janeiro entra, há décadas, em estado de alerta. A cada ano, o cíclico problema dos deslizamentos e inundações produz tragédias e desafia a capacidade de planejamento do poder público, embora os gastos com ações preventivas em encostas e solos custem cerca de dez vezes menos do que obras de reparo.
A repetição do espetáculo de mortes e de destruição de patrimônio – amplamente difundido pela mídia tem sido vivenciada pela sociedade como uma espécie de maldição inescapável. Na origem dessas tragédias, podemos elencar a destruição de 90% da Mata Atlântica, a falta de planejamento urbanístico e de manejo adequado de rios e lagoas, além do lixo urbano e da falta de educação ambiental. Contudo, destacamos duas razões de fundo que agravam esse quadro.
Clique aqui para visualizar toda notícia…Uma delas é a pesada herança de descaso governamental com o setor habitacional de baixa renda, cujo déficit caminha para 10 milhões de moradias. Ela remonta aos anos de regime ditatorial e exige esforços redobrados de investimentos em moradia de qualidade para os deserdados da cidade formal e urbanizada – aqueles que se espremem em periferias e morros e são, via de regra, os mais afetados pelas chuvas.
A outra é o esvaziamento histórico das atividades técnicas dentro do aparato estatal. Órgãos especializados ainda sofrem com orçamentos precários e a incapacidade de remunerar adequadamente profissionais vinculados ao Sistemas Confea/Crea por exemplo.
De modo mais imediato, é preciso superar a desarticulação institucional entre agentes públicos que lidam com prevenção e combate a acidentes. Órgãos ambientais que solicitam análises de risco e são responsáveis pelos processos de licenciamento devem trabalhar em fina sintonia com a Defesa Civil – que poderia, a partir desses estudos prévios, constituir uma base de dados estruturada para estimular a formação dos chamados gestores de desastres.
No estado, torna-se cada vez mais imperiosa a criação de um órgão, a exemplo da Fundação Geo-Rio, da esfera municipal, com a missão de elaborar planos emergenciais e de longo prazo para a contenção de encostas reconhecidamente de risco, em cidades como Angra dos Reis, Teresópolis e Petrópolis, entre outras.
A comunidade técnica, nela incluída o Crea-RJ, tem defendido, ainda, que os governos exijam a elaboração de mapas geotécnicos, produzidos por especialistas, para liberar projetos de construção em encostas. Outra proposta que começa a ganhar corpo é a implantação de um Plano Nacional de Segurança de Encostas, que articule órgãos federais, estaduais e municipais.
Se não há solução fácil para o problema dos alagamentos e deslizamentos de encostas provocado pelas chuvas, especialmente em áreas com características topográficas desfavoráveis, também é óbvia a necessidade de romper a inércia que impede a adoção de ações e medidas técnicas preventivas.
O preço que a sociedade vem pagando é muito alto. Continuará sendo o futuro?
Rotary Club de Niterói Icaraí 